O Senado Federal aprovou o Acordo entre Brasil e Itália CNH, que facilita o reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação, facilitando a vida de motoristas que residem no exterior. Com a nova regra, brasileiros na Itália podem converter sua CNH para a habilitação italiana sem necessidade de exames ou autoescola, e o mesmo vale para italianos no Brasil. O tratado, assinado em junho de 2024, substitui um acordo anterior que esteve em vigor entre 2018 e 2023 e agora aguarda promulgação para entrar oficialmente em vigor.
O que muda com o novo acordo?
- Conversão facilitada: Brasileiros na Itália e italianos no Brasil podem validar suas habilitações sem realizar provas teóricas ou práticas, desde que atendam aos requisitos.
- Requisitos principais: A CNH deve ser definitiva e válida, o motorista não pode ter mais de seis anos de residência no país de destino, e pode ser necessário apresentar um atestado médico.
- Limitação de categorias: A conversão só vale para as carteiras das categorias A e B (motos e carros de passeio). Motoristas das categorias C, D e E precisarão realizar exames adicionais.
- Onde solicitar: Brasileiros na Itália devem procurar a Motorizzazione Civile, e italianos no Brasil devem se dirigir ao Detran do estado onde residem.
A medida beneficia cerca de 160 mil brasileiros na Itália e aproximadamente 800 mil italianos no Brasil, reduzindo burocracias e custos. Além disso, o tratado fortalece a relação entre os dois países e pode abrir caminho para acordos semelhantes com outras nações no futuro. Essa iniciativa garante mais praticidade para quem precisa dirigir legalmente no exterior, graças ao acordo Brasil e Itália CNH, tornando a adaptação a um novo país muito mais simples.
O reconhecimento da CNH brasileira na Itália e vice-versa representa um avanço importante para a mobilidade internacional, proporcionando mais autonomia para trabalhadores, estudantes e turistas de longa estadia. Com menos barreiras burocráticas, o processo de regularização da habilitação se torna mais ágil e acessível, garantindo que motoristas possam continuar dirigindo sem complicações ao se mudarem para o outro país.
👉Veja a notícia oficial do Senado: Senado aprova acordo com a Itália sobre carteiras de habilitação
