O governo italiano pode passar por uma grande mudança na forma como reconhece a cidadania italiana iure sanguinis. O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, anunciou que pretende convencer o governo a apoiar um projeto de lei que altera as regras de reconhecimento da cidadania. A proposta, apresentada pelo partido Força Itália (FI), visa restringir o direito dos descendentes de italianos nascidos fora do país. Ao mesmo tempo, cria um novo critério para filhos de imigrantes que vivem na Itália.
O que pode mudar na cidadania italiana por descendência?
Se o projeto for aprovado, a cidadania jus sanguinis ficará mais restrita. Apenas ítalo-descendentes cujos pais, avós e bisavós tenham nascido fora da Itália poderão solicitá-la. No entanto, os processos que já estão em andamento continuarão sem alterações.
Atualmente, qualquer descendente pode solicitar o reconhecimento da cidadania, independentemente da geração. Por isso, essa mudança pode impactar milhares de brasileiros que dependem desse direito.
Criação do Jus Italiae
Além das restrições para descendentes, a proposta cria uma nova regra chamada jus italiae. Com essa mudança, filhos de imigrantes nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania. Entretanto, o pedido só será possível a partir dos 16 anos e apenas se houver comprovação de pelo menos 10 anos de estudos no país.
Tajani defendeu essa alteração e afirmou que a cidadania precisa de critérios mais rigorosos. Segundo ele, muitas pessoas buscam o reconhecimento apenas para obter um passaporte italiano, sem qualquer vínculo real com o país.
O projeto pode ser aprovado?
Apesar do apoio de Tajani, a primeira-ministra Giorgia Meloni já indicou que essa proposta não está entre as prioridades do governo. Dessa forma, o projeto pode enfrentar dificuldades para avançar no Parlamento.
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👉Fonte: https://italianismo.com.br/vice-premie-da-italia-promete-convencer-governo-sobre-cidadania/
