Com as mudanças no Código de Processo Civil italiano, desde 22 de junho de 2022, o Tribunal de Roma deixou de ser o único responsável por julgar ações de reconhecimento de cidadania italiana. Agora, as ações são distribuídas para os tribunais das capitais das regiões onde seu antepassado nasceu, conhecidas como “capoluogo regionale”. Essa mudança impacta tanto os processos contra as filas dos consulados italianos quanto os casos de cidadania por via materna (anteriores a 1948).
Abaixo, você confere a lista completa dos tribunais e suas respectivas províncias. Use essa referência para identificar onde sua ação será julgada.
Lista de Tribunais e Províncias
Tribunal de Ancona
- Ancona (AN)
- Ascoli Piceno (AP)
- Fermo (FM)
- Macerata (MC)
- Pesaro e Urbino (PU)
- Município de Valle Castellana (Região do Abruzzo)
Tribunal de Bari
- Bari (BA)
- Barletta-Andria-Trani (BT)
- Foggia (FG)
Tribunal de Bologna
- Bologna (BO)
- Ferrara (FE)
- Forlì-Cesena (FC)
- Modena (MO)
- Parma (PR)
- Piacenza (PC)
- Ravenna (RA)
- Reggio Emilia (RE)
- Rimini (RN)
Tribunal de Brescia
- Bergamo (BG)
- Brescia (BS)
- Cremona (CR)
- Mantova (MN)
Tribunal de Cagliari
- Cagliari (CA)
- Nuoro (NU)
- Oristano (OR)
- Sassari (SS)
- Sud Sardegna (SU)
Tribunal de Caltanissetta
- Caltanissetta (CL)
- Enna (EN)
Tribunal de Campobasso
- Campobasso (CB)
- Isernia (IS)
Tribunal de Catania
- Catania (CT)
- Ragusa (RG)
- Siracusa (SR)
Tribunal de Catanzaro
- Catanzaro (CZ)
- Cosenza (CS)
- Crotone (KR)
- Vibo Valentia (VV)
Tribunal de Firenze
- Arezzo (AR)
- Firenze (FI)
- Grosseto (GR)
- Livorno (LI)
- Lucca (LU)
- Pisa (PI)
- Pistoia (PT)
- Prato (PO)
- Siena (SI)
Tribunal de Genova
- Genova (GE)
- Imperia (IM)
- La Spezia (SP)
- Savona (SV)
- Massa-Carrara (MS) – Mesmo sendo parte da Toscana, está sob jurisdição de Genova.
Tribunal de L’Aquila
- Chieti (CH)
- L’Aquila (AQ)
- Pescara (PE)
- Teramo (TE)
Tribunal de Lecce
- Brindisi (BR)
- Lecce (LE)
- Taranto (TA)
Tribunal de Messina
- Messina (ME)
Tribunal de Milano
- Como (CO)
- Lecco (LC)
- Lodi (LO)
- Milano (MI)
- Monza e Brianza (MB)
- Pavia (PV)
- Sondrio (SO)
- Varese (VA)
Tribunal de Napoli
- Avellino (AV)
- Benevento (BN)
- Caserta (CE)
- Napoli (NA)
Tribunal de Palermo
- Agrigento (AG)
- Palermo (PA)
- Trapani (TP)
Tribunal de Perugia
- Perugia (PG)
- Terni (TR)
Tribunal de Potenza
- Matera (MT)
- Potenza (PZ)
- Municípios da Região Campania:
- Sala Consilina
- Atena Lucana
- Padula
- Caggiano
- Auletta
- Pertosa
- Salvitelle
- Montesano sulla Marcellana
- Casalbuono
- Polla
- San Pietro al Tanagro
- San Rufo
- Sant’Arsenio
- Sanza
- Buonabitacolo
- Caselle in Pittari
- Morigerati
- Teggiano
- Monte San Giacomo
- Sassano
- Vibonati
- Casaletto Spartano
- Ispani
- Santa Marina
- Sapri
- Torraca
- Tortorella
Tribunal de Reggio Calabria
- Reggio Calabria (RC)
Tribunal de Roma
- Frosinone (FR)
- Latina (LT)
- Rieti (RI)
- Roma Capitale (RM)
- Viterbo (VT)
Tribunal de Salerno
- Salerno (SA)
Tribunal de Torino
- Alessandria (AL)
- Asti (AT)
- Biella (BI)
- Cuneo (CN)
- Novara (NO)
- Torino (TO)
- Verbano-Cusio-Ossola (VB)
- Vercelli (VC)
- Aosta (AO)
Tribunal de Trento
- Bolzano (BZ)
- Trento (TN)
- Municípios da Província de Brescia: Magasa e Valvestino
Tribunal de Venezia
- Belluno (BL)
- Padova (PD)
- Rovigo (RO)
- Treviso (TV)
- Venezia (VE)
- Verona (VR)
- Vicenza (VI)
- Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso
Tribunal de Trieste
- Gorizia (GO)
- Pordenone (PN)
- Trieste (TS)
- Udine (UD)
- Municípios da Região do Veneto:
- Annone Veneto
- Caorle
- Cinto Caomaggiore
- Concordia Sagittaria
- Fossalta di Portogruaro
- Gruaro
- Portogruaro
- Pramaggiore
- San Michele al Tagliamento
- San Stino di Livenza
- Teglio Veneto
Como Consultar o Tribunal Competente?
Para saber qual tribunal julgará o seu processo, basta identificar a cidade de nascimento do seu antepassado italiano. Essa informação está geralmente nas certidões de nascimento ou batismo. Com a cidade em mãos, é possível localizar o tribunal responsável por meio de ferramentas específicas, como portais que listam as jurisdições italianas.
Acompanhamento do Processo
Depois que sua pasta é enviada ao tribunal, o andamento do processo pode ser acompanhado por meio do aplicativo oficial “Giustizia Civile”. Ele permite verificar o status da ação, datas importantes e movimentações processuais.
Os principais status incluem:
- Accoglimento totale: Sentença totalmente favorável.
- Fissazione udienza: Data da audiência marcada.
- Riserva: Processo em análise pelo magistrado.
Como a Bonamigo Cidadania Pode Ajudar?
A Bonamigo Cidadania é especializada em processos de reconhecimento de cidadania italiana, garantindo que sua ação seja direcionada ao tribunal correto e acompanhada por advogados experientes. Com um atendimento personalizado, cuidamos de todas as etapas, desde a análise documental até a conclusão do processo.
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